É cidadão australiano e está pensar casar-se em Portugal?

Casar em Portugal

No caso de ser um cidadão australiano e desejar casar com um cidadão português residente em Portugal, deverá contactar com os Serviços de Registo Civil mais próximos da zona de residência do/a nubente para obter informações sobre os requisitos necessários.

Em geral os requisitos * são:

- Certidão de nascimento original (acompanhada pela tradução para português)

- Passporte australiano OU autorização de residência (se já for residente em Portugal)

- Certificado de capacidade matrimonial (ver informação abaixo)

Todos os documentos devem ter uma validade de pelo menos 6 meses.

Normalmente o tempo de processamento de cada pedido é cerca de 4 semanas e uma vez concedida aprovação para casar em Portugal, o casamento deverá decorrer num prazo de 3 meses.

Devido a alterações e actualizações contínuas pelas autoridades locais dos requisitos* para os estrangeiros que desejam casar em Portugal, a Embaixada da Austrália recomenda que se informe dos respectivos registos directamente nos Serviços de Registo Civil mais próximos.

Os Serviços de Registo Civil também disponibilizam um endereço email central para questões: [email protected]. Recomenda-se a redacção do email em português para uma resposta mais célere.

Um dos requisitos exigidos pelas autoridades portuguesas é a obtenção de uma certidão de capacidade matrimonial, em português. Este documento pode ser emitido pela Embaixada da Austrália em Lisboa. Deverá preencher um impresso, assiná-lo e apresentar uma testemunha – uma pessoa indicada no fim do impresso (tal poderá também ser feito por um assistente consular).

Para obter a certidão de capacidade matrimonial, deverá entregar o pedido na Embaixada da Austrália em Lisboa com o seu passaporte original actual, os seus papéis originais do divórcio (decree absolute) caso já tenha sido casado/a, uma cópia da identificação do seu noivo/a e pagar o devido montante. Nota: caso tenha que submeter os papéis originais do divórcio às autoridades locais portuguesas, é possível que tenha de ter uma Apostila de Haia para certificar a sua autenticidade.

Por favor consulte a taxa consular para a emissão da certidão de capacidade matrimonial.

* Importante: no caso de ser um cidadão australiano em visita a Portugal e com intenções de casar com um cidadão australiano ou residente estrangeiro (não português), deverá entrar em contacto com os Serviços de Registo Civil para mais informações.