Como obter uma certidão de nascimento, casamento ou óbito

Os australianos que se encontram no estrangeiro e estrangeiros residentes precisam de obter uma certidão completa de nascimento ou casamento emitida por um Registo Civil australiano, para pedidos de passaporte, autorização de residência e vistos de trabalho, casamento, imigração, divórcio, pedidos do tribunal, etc.

Apesar de poder já possuir uma certidão original, as autoridades locais frequentemente requerem que a certidão, por exemplo, uma certidão de nascimento ou de estado civil, não tenha mais de 6 meses à data da certidão a ser emitida pela autoridade local.

Mais ainda, as autoridades portuguesas irão exigir uma Apostilha de Haia na certidão. A Embaixada não tem o selo da Apostilha de Haia. Por favor consulte a folha de informação "Apostilha – Autenticação de Documentos Públicos Estrangeiros" para informações sobre como obter uma Apostilha na sua certidão.

Certifique-se que tem pleno conhecimento dos requisitos solicitados pela autoridade local portuguesa e de toda a informação necessária ao registo civil na Austrália. Clique aqui para uma lista de endereços dos registos civis na Austrália.

Por favor tome nota que uma certidão de nascimento completa (certidão que fornece o nome da criança, data e local de nascimento, nomes e idades dos pais, profissão do pai, nome de solteira da mãe, data e local do casamento, etc.) é necesária para a emissão de um passaporte australiano, para uma autorização de residência e/ou trabalho em Portugal, casamento, etc.

Se nasceu na Austrália ou nasceu fora da Austrália mas viveu na Austrália durante um extenso período de tempo, poderá ter que apresentar provas que nunca contraiu matrimónio no estado ou território em que nasceu ou viveu.

Em tais casos a autoridade portuguesa poderá solicitar que apresente um documento chamado "Inexistência de Registo de Certidão de Casamento (Estado Civil Solteiro/a)" que poderá ser obtido no Registo de Nascimentos, Casamentos e Óbitos no estado ou território relevante.

Novamente, certifique-se que que tem conhecimento do tempo/anos a serem abrangidos pela pesquisa, por exemplo – desde o nascimento até à data actual, da idade de 16 anos até à data presente; dos 18 anos até à data actual; se foi casado nessa data, desde a data em que o casamento foi dissolvido até à data actual.

A Embaixada não fornece conselhos quanto aos custos associados à obtenção das respectivas certidões ou sobre a obtenção das mesmas.

Entre em contacto com a autoridade relevante do registo civil sobre os custo das certidões e métodos de pagamento. Pergunte ao registo civil se é ncessário incluir um montante extra para os custos de envio da sua certidão para Portugal. Caso precise urgentemente da sua certidão, não se esqueça de perguntar ao registo civil se existe uma taxa de processamento prioritário e custos de envio da respectiva certidão.

Caso requeira uma certidão urgentemente, poderá solicitar ajuda de um amigo ou familiar na Austrália. O seu amigo ou familiar poderá obter uma certidão no registo civil e depois levá-la ao escritório regional do Ministério de Negócios Estrangeiros para colocação de uma apostilha, podendo depois proceder ao envio para Portugal da respectiva certidão com apostilha.

Assegure-se que o seu amigo ou familiar conhece a razão pela qual precisa do documento, por exemplo, para um primeiro passaporte australiano, para efeitos de casamento ou para uma autorização de residência e/ou trabalho. Os motivos deverão ser comunicados à autoridade australiana.

Os Registos Civis na Austrália poderão exigir ao seu amigo ou familiar que forneça uma fotocópia de um dos seus documentos de identificação, por exemplo passaporte ou carta de condução. Será da sua responsabilidade a obtenção prévia destas informações, ou contactando o registo civil directamente ou através do seu amigo ou familiar, informando-o depois dos requisitos.

As autoridades governamentais na Austrália apenas começarão a processar o seu pedido quando receberem o pagamento. Consequentemente, a carta que acompanha o seu pedido ou um pedido descarregado da internet terá de ser acompanhada por um cheque bancário internacional com o valor adequado ou os detalhes do seu cartão de crédito.

Caso pretenda obter uma cópia da sua certidão australiana de nascimento, casamento ou óbito poderá colocar o seu pedido através do website oficial do registo civil do estado ou território relevante.

Caso necessite entrar em contacto com o Registo Civil na Papua Nova Guiné, por favor tome nota dos seguintes dados de contacto:

PAPUA NOVA GUINÉ
Registrar Generals Office
Birth Registry
PO Box 21
Gerehu, Port Moresby, PAPUA NEW GUINEA
tel: +675 (0) 271 844

Todos os nascimentos de pais australianos em Papua Nova Guiné poderão ser registados em:

Department of Immigration and Multicultural Affairs
Registrar of Births Abroad
Chan Street, Belconnen ACT 2601 AUSTRALIA