Vistos e assuntos de imigração
Acordo "Work and Holiday Maker"
A 23 de Novembro de 2014, o visto “Work and Holiday Maker” (subclasse 462) ficou disponível para portadores de passaportes portugueses, entre os 18 e 30 anos de idade. Para mais informação sobre como se candidatar, por favor clique aqui.
Vistos
Para entrar na Austrália, precisa de ser portador de um passaporte australiano ou de um visto australiano válido.
A Embaixada da Austrália em Lisboa não trata de vistos ou de pedidos de cidadania. O processamento de vistos para residentes em Portugal e cidadãos portugueses é efectuado electronicamente através do serviço de vistos electrónicos, por centros de processamento na Austrália ou por uma secção de imigração noutra Embaixada australiana.
Não deverá efectuar reservas de passagens aéreas nem assumir compromissos de viagem até receber um visto de entrada na Austrália. Este Departamento não será responsável por qualquer prejuízo financeiro incorrido por clientes cujo pedido de visto seja processado mais tarde do que o esperado ou seja rejeitado.
Informações sobre vistos e cidadania
O Departamento de Administração Interna (DHA) disponibiliza um site, em língua inglesa, com informações sobre vistos australianos e cidadania. Este site contém informações detalhadas sobre o tipo de vistos disponíveis, condições de acesso, formulários, custos e procedimentos para solicitar cada visto. A maioria dos vistos possui listas de requisitos e guias passo-a-passo, para facilitar o processo de solicitação do visto.
Consulte: www.border.gov.au
Gabinete de processamento de Cidadania por Descendência em Londres, Reino Unido
A secção de imigração em Londres processa os pedidos de cidadania por descendência para clientes residentes em Alemanha, Andorra, Áustria, Bélgica, Bósnia Herzegovina, Cidade do Vaticano, Croácia, República Checa, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, França, Gibraltar, Grécia, Gronelândia, Hungria, Ilha de Ascensão, Ilhas Faroé, Ilhas Falkland, Islândia, Israel, Itália, Kosovo, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Mónaco, Noruega, Países Baixos, Polónia, Portugal, Santa Helena, São Marino, Suécia e Suiça.
Para mais informações, queira consultar o site de Londres: www.uk.embassy.gov.au/lhlh/immi_citz.html
Atendimento por telefone
Para garantir que o serviço é o mais rápido e eficiente possível, encorajamos os clientes a utilizarem a informação disponibilizada no website do DHA. A resposta para a maioria das questões encontra-se aí e essa é a forma mais eficaz de obter a informação que procura.
O site também contém uma série de ferramentas online que lhe permitem procurar a informação pretendida de forma rápida e de acordo com as suas circunstâncias e necessidades específicas. Nalguns casos, poderá proceder directamente para a solicitação do visto online.
Se, após consultar o site, tiver mais dúvidas ou necessitar de esclarecimentos adicionais, poderá contactar com o Centro de Atendimento do DHA:
- enviando mensagem através de https://www.homeaffairs.gov.au/about/corporate/information/forms/online/australian-immigration-enquiry
- ligando para o nº +61 2 6196 0196 (custo de chamada internacional), das 9h às 17h, de 2ª a 6ª feira.
Se contactar a Embaixada da Austrália em Lisboa por telefone ou email com questões relativas a vistos e imigração, será redireccionado para esta página na Internet e, tal como indicado acima, será informado de que terá que contactar o Centro de Atendimento do DHA.
Carta de Serviço ao Cliente e o Seu Contributo
Valorizamos os seus agradecimentos, sugestões e reclamações, a fim de nos ajudar a melhorar os nossos produtos e serviços. Solicitamos esse seu contributo de inúmeras formas, como a sua participação em inquéritos de satisfação, para fim de amostra, e através do seu contributo directo.
A nossa Carta de Serviço ao Cliente esclarece, entre outras informações, as nossas normas de prestação de serviços.
Se desejar, envie-nos o seu contributo.
Vistos para turismo e curta estadia em negócios
Todos os cidadãos que não os australianos, e à excepção dos neozelandeses, necessitam de obter previamente um visto se desejarem visitar a Austrália.
Se vai efectuar uma viagem por motivos de turismo ou de negócios, por um curto período de tempo, deve escolher uma das opções: tourism ou short stay business. Nenhum deste tipo de vistos permite trabalhar.
Se for portador de um passaporte habilitado a obter um eVisitor (consultar eVisitor-eligible Passport) e desejar fazer uma visita por um máximo de 3 meses, em turismo ou negócios, pode requerer um eVisitor na Internet.
Caso seja portador de um dos seguintes passaportes e deseje visitar a Austrália para fins de turismo ou negócios por um período inferior a 3 meses, poderá obter a sua autorização electrónica de viagem (ETA) através do seu agente de viagens, transportadora aérea ou na Internet. A emissão é feita no momento.
Se for portador de um dos seguintes passaportes e desejar fazer uma visita de duração superior a 3 meses e inferior a 12 meses, em turismo ou negócios, pode requerer o seu visto electrónico e676 na Internet Electronic Tourist Visa (e676) on-line.
Se não puder requerer um visto electrónico, ou não estiver habilitado a fazê-lo, terá que contactar com o Centro de Atendimento do DHA.
Vistos para trânsito
Verifique se pode transitar na Austrália sem visto ou se necessita de obter um visto de trânsito em Travellers eligible to transit without a visa (TWOV) (homeaffairs.gov.au)
Agências de Viagem
Para obter as instruções de utilização do sistema de emissão de vistos electrónicos, clique aqui.
Transportadores Aéreos e seus Tripulantes
Informações e requisitos de vistos para transportadores aéreos e seus tripulantes Departamento de Imigração e Protecção de Fronteiras
Transporte Marítimo
Informações e requisitos de vistos para transportadores marítimos, suas tripulações e passageiros que chegam por via maritime Departamento de Imigração e Protecção de Fronteiras.
O visto para tripulantes marítimos substituirá o visto de circunstâncias especiais a partir de 1 de Julho de 2007. Para mais informações, consulte: Departamento de Imigração e Protecção de Fronteiras
Vistos para estudantes
Os visitantes que desejarem frequentar um curso formal ou informal na Austrália, cuja duração não exceda os 3 meses (por exº: curso de inglês, curso de mergulho ou curso de informática), poderão fazê-lo com um Visto de Visitante ou Autorização Electrónica de Viagem (ETA). Deverão, contudo, ter em mente que não é permitido trabalhar com um visto de turismo e que as formalidades a nível de exames de saúde se aplicam de igual forma.
Se o seu curso for por um período superior a 3 meses ou se estiver a participar num Intercâmbio do Ensino Secundário (independentemente da duração), tem que requerer um Visto de Estudante. Por Intercâmbio do Ensino Secundário entende-se um programa oficial de intercâmbio registado num Departamento Estatal de Ensino da Austrália.
Poderá estar habilitado a solicitar o seu visto on-line, se a sua nacionalidade estiver classificada no Assessment Level 1 e a partir do momento em que recebeu uma Confirmação Electrónica de Admissão (Electronic Confirmation of Enrolment).
Caso não esteja habilitado a solicitar o seu visto de estudante on-line, para mais informações contacte o Centro de Atendimento do DHA.
Vistos para Residência Temporária
Se estiver a tentar obter residência temporária por um dos motivos listados abaixo, por favor contacte o Centro de Atendimento do DHA.
- é um académico convidado para visitar a Austrália e observar ou participar em projectos de investigação, sem outra remuneração que não uma contribuição para as suas despesas correntes e de deslocação.
- deseja participar num evento desportivo, artístico ou viajar para a Austrália como produtor cinematográfico, fotógrafo ou jornalista.
- visto para investidores reformados.
- programa especial de vistos.
- visto para estágio ocupacional
Residentes permanentes na Austrália
Caso tenha um visto de residência permanente na Austrália e necessite de o renovar ou transferir para um novo passaporte, por favor contacte o Centro de Atendimento do DHA.
Cidadadania australiana
Todos os pedidos de Cidadania Australiana por Descendência para residentes em Portugal devem ser endereçados ao Alto Comissariado Australiano em Londres.
Para mais informações sobre Cidadania por Descendência, consulte http://www.uk.embassy.gov.au/lhlh/immi_citz.html
Para saber como efectuar o seu pedido junto do Alto Comissariado Australiano em Londres, consulte http://www.uk.embassy.gov.au
Queira notar que todos os pagamentos têm que ser efectuados em Libras Esterlinas. As informações sobre os métodos de pagamento estão disponíveis em: http://www.uk.embassy.gov.au/lhlh/immi_fees.html
Para informações gerais em matéria de cidadania, consulte www.citizenship.gov.au
Imigração para a Austrália
Vistos para trabalhadores qualificados
Existem diversas opções de vistos disponíveis para pessoas que queiram imigrar para a Austrália e que possuam as qualificações e conhecimentos requeridos. Consulte overview.
Vistos para Parceiros e Familiares
Se pretender residir na Austrália permanentemente ou se as suas circunstâncias pessoais requerirem uma autorização de residência permanente na Austrália, tem que solicitar um visto de imigração. Consulte overview.
Outras informações e contactos
Caso tenha solicitado um visto electrónico, o seu pedido será processado na Austrália. Todos os serviços de vistos electrónicos são providenciados pelo Departamento de Imigração e Protecção de Fronteiras na Austrália.
Por favor utilize o link abaixo indicado para verificar o estado do processamento do seu pedido antes de efectuar qualquer contacto em relação ao mesmo. Terá que estar na posse do seu TRN [exemplo: EGMN69SVX] e do seu passaporte: EVisa Status Request.
Todos as outras questões relativas a vistos electrónicos deverão ser colocadas junto do Centro de Atendimento do DHA.
Visto electrónico para estudantes
Caso necessite de contactar o Departamento, utilize: Visa Enquiry Form
Vistos electrónicos para turistas
Caso necessite de contactar o Departamento, utilize: Visa Enquiry Form
Autorização electrónica de viagem
Caso o seu agente de viagens ou linha aérea tenham algum problema com a sua ETA, deverá remeter um e-mail com uma digitalização/foto digital da página biográfica do seu passaporte, datas de viagem, motivo da viagem e mensagem de erro recebida para: ETA Helpdesk
Comprovativo de Visto
Caso tenha obtido um visto electrónico de turismo ou de estudante, não necessitará que lhe seja colocado um visto no passaporte.
Caso tenha obtido uma Autorização Electrónica de Viagem (ETA) através de um agente de viagens ou linha aérea, não lhe será colocado um visto no passaporte. O visto será guardado electronicamente.
Caso tenha recebido uma notificação por escrito do DHA informando de que o seu visto foi concedido e de que necessitará que lhe seja colocado um visto no passaporte, consulte o link abaixo para saber mais informações sobre o envio do seu passaporte e cópia da carta que recebeu How to have a visa label transferred into your passport.
Outras informações
Períodos de Processamento (Carta de Serviços ao Cliente)
Localização e contactos dos médicos e radiologistas em Portugal
Formulários 26 (exame médico) e 160 (radiologia)
Taxas de processamento e formas de pagamento aceites